# Registro público: TRE-BA — 00000368120176050007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Cartas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536259/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536259.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f8eff3c2da27a43a00231458904fb4e329aca0eed8e81dbe68a6c1a12ca37ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-26
- **Último ato com data válida:** 2017-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-26T14:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-10-31T14:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-31T17:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11764)
- [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11764)
- [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Órgão de Direção Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000608520176050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321072/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11764, 11766, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 15a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11764, 11766, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-PA — 00000295820176140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137659/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000182720176050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209825/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11764, 11766, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 18a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-GO — 00000241420166090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/699317/) — classe: Registro de Órgão de Partido Político em Formação; referências coincidentes: 11764, 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Registro de Órgão de Partido Político em Formação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DE JURISTA I
- [TRE-AM — 00000267920176040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/500529/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-RS — 00002502420166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645070/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11764, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002493920166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640210/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11764, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7a. ZONA ELEITORAL/BA / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL