# Registro público: TJSP — 00034030220178260286

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8281c887083d69918cbace742fd6507ff071a0e83841cea5ab168ea0fbabe8fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 177
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-30
- **Último ato com data válida:** 2023-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-21** — Remessa (TPU 123)
> **2023-03-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2023-03-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-21** — Remessa (TPU 123)
> **2022-07-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-20** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-13** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Violação de direito autoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-30T11:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-06-30T11:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-30T18:35:39.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-07-18T17:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T09:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-03T15:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T12:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-26T10:10:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-31T09:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-15T14:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19T10:24:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-12-19T14:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-19T14:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-01-10T16:41:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-01-10T16:43:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2018-01-11T12:02:46.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-01-12T11:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-17T09:49:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-19T15:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-19T16:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-01-22T18:15:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-01-24T10:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-03T17:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T09:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-10T12:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T15:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-05-10T17:49:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-11T10:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-29T16:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T09:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-05T14:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T14:21:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-05T14:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T14:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-05T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-06-05T14:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-05T14:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-05T14:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-05T14:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-05T14:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 177 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364154.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3443](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3443)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8281c887083d69918cbace742fd6507ff071a0e83841cea5ab168ea0fbabe8fb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violação de direito autoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2022-04-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2022-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2022-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2022-04-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2022-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2022-05-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2022-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2022-05-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2022-07-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2022-07-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2023-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2023-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2023-03-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/176`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T14:23:52\.499791017Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170627161335
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8281c887083d69918cbace742fd6507ff071a0e83841cea5ab168ea0fbabe8fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00059345520178260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- [TJSP — 00074109120168260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356761/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJES — 00000430320128080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1776602/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- [TJBA — 01036387020198050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/883704/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- [TJBA — 00242443420208050080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188625/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- [TJSP — 00042133620168260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3467726/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- [TJPR — 00000256220058160116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951032/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJDFT — 00399858420128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937439/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00034030220178260286 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Violação de direito autoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 177 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8281c887083d69918cbace742fd6507ff071a0e83841cea5ab168ea0fbabe8fb
- **SHA-256 do comentário:** d7bacc4b71d9725e45072606f67c5788f9c9588a100b5f886f6be273489c8576