# Registro público: TJPI — 00002040420048180042 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara de Conflitos Fundiários - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-07-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364396/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364396.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ba559b928b884c8e60e940ba5db14bd29f7fe04ded4f4abbe7600e1b8db18127 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 143 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-07-16 - **Último ato com data válida:** 2020-07-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-07-22** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-22** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2020-07-22** — Documento (TPU 581) > **2020-07-22** — Documento (TPU 581) > **2020-05-26** — Documento (TPU 581) > **2020-05-26** — Documento (TPU 581) > **2020-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-26** — Documento (TPU 581) > **2020-03-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-03-20** — Petição (TPU 85) > **2020-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Esbulho / Turbação / Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-07-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} - 2012-07-02T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} - 2013-10-31T10:03:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} - 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2018-05-15T12:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} - 2018-06-15T10:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} - 2018-06-27T10:55:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} - 2018-06-27T11:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} - 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2018-12-11T13:40:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 143 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364396.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 143 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-07-16 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2019-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2019-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2019-12-10 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2020-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2020-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2020-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2020-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2020-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2020-03-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2020-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2020-05-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2020-05-26 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2020-07-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2020-07-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2020-07-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/142` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-25 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/107` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T14:19:46\.806000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20040716000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ba559b928b884c8e60e940ba5db14bd29f7fe04ded4f4abbe7600e1b8db18127 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00002063820168180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5371504/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Conflitos Fundiários / 2ª VARA DE BOM JESUS - [TJPI — 00001784020038180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874602/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Interdito Proibitório - [TJPA — 00003881420148140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682825/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Conflitos Fundiários / VARA ÚNICA DE ACARÁ - [TJAM — 00000147720148045701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5671779/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Conflitos Fundiários / VARA DA COMARCA DE MARAÃ - [TJRN — 00014407820108200121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250313/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Conflitos Fundiários / 1ª VARA - [TJMA — 00000971120108100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2684335/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Conflitos Fundiários / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS - [TJPA — 00000674720158140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1632074/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Conflitos Fundiários / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS - [TJPA — 00000017819908140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167360/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Conflitos Fundiários / VARA ÚNICA DE VIGIA