# Registro público: TRT18 — 00116029220245180010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536555/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536555.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 112a8eccdda979ca9ddc85aa3f1082ff4bc05c1db6e8a62e0e7a2a40caa0e22e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-28
- **Último ato com data válida:** 2025-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-07** — Provimento em Parte (TPU 238)
> **2025-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-08** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-04-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-31** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-03-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-28T14:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-03-31T12:55:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30}]}
- 2025-04-02T07:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-04-19T15:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-04-23T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-05-07T14:43:37.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-05-09T09:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-05-12T02:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-05-12T02:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-05-24T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-04-08T15:59:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-05-26T09:50:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-03-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-31 — Redistribuição; sorteio; impedimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-07 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-05-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-05T10:32:05\.455000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250328141040
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 112a8eccdda979ca9ddc85aa3f1082ff4bc05c1db6e8a62e0e7a2a40caa0e22e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00105416620145180102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550786/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- [TRT18 — 00003116320255180171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3874958/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Ceres
- [TRT20 — 00004443220235200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT18 — 00120835920165180261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/517106/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- [TRT9 — 00000739820215090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- [TRT17 — 00002149820235170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409406/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Vara do Trabalho de São Mateus
- [TRT6 — 00000930320205060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / RECIFE - 23A VARA
- [TRT5 — 00000685720175050464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna