# Registro público: TRE-RJ — 06000020320266190185

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536593/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536593.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f6e84bb624869f0dcde6759050324b9d8cba9cd4c3527f1e28badbde15d5deb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-30
- **Último ato com data válida:** 2026-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-02-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-11** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2026-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-30T13:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-10T14:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-01-30T13:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-01-30T13:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-03T09:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-03T09:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-10T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-11T09:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-01-30T13:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-11T09:36:34.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-11T09:36:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-11T09:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-11T09:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15219", "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000258720256260346](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106617/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- [TRE-CE — 06001219520206060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106564/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-PR — 06000399220256160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106505/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 41ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-CE — 06001231620216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104889/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-SC — 06000444820256240088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104563/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 88 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000383620246090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104413/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-MG — 06000120920256130069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104027/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- [TRE-GO — 06000382820226090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103988/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA