# Registro público: TSE — 06005971320206000000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE JURISTA 2 - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-06-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366803/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366803.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a5e7bb3847665a1f3b6039cbb9ee4715d960e8731c34d81af30f689740bcad0c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-05 - **Último ato com data válida:** 2020-06-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-09** — Publicação (TPU 92) > **2020-06-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-06-09** — Documento (TPU 581) > **2020-06-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-06-06** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-06-05** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-05** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-05** — Petição (TPU 85) > **2020-06-05** — Petição (TPU 85) > **2020-06-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-05T14:42:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-06-09T14:53:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-06-05T12:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-06-05T14:42:55.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-06-05T14:42:57.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-06-05T14:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-06-05T14:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-06T12:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-06T12:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-08T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-06-09T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-06-09T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-09T14:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-06-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-06-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-06-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-06-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-06-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:25\.958863244Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-06\-05T12:05:51\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a5e7bb3847665a1f3b6039cbb9ee4715d960e8731c34d81af30f689740bcad0c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 06006907320206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549607/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1 - [TSE — 06003676520186170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757073/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3 - [TRE-MT — 00000199420196110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165979/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 11ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000039020196110060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165914/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 60ª Zona Eleitoral - [TSE — 00002824420146000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792934/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF1 - [TRE-GO — 06000488320206090054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549781/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS - [TRE-GO — 06000485420206090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549743/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ - [TRE-BA — 06000565520256050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549637/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL