# Registro público: TRE-BA — 00002467220176050027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 27a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-12-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3aee05f01b28458035cbf7bc5d86e0f829c26d37bc49dd0a46ae307d47a3c5d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-03
- **Último ato com data válida:** 2018-04-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-03** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-03T13:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-BA — 00000027320186050136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708146/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / 136a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 06003757720246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680507/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000272520176050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700920/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000138320166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010058/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000151320176140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009822/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000203420176140054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1340234/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000058220146040043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538027/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27a. ZONA ELEITORAL/BA / 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ
