# Registro público: TRT3 — 00001776720115030034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5367706/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5367706.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 95 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-09 - **Último ato com data válida:** 2019-08-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-08-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-07-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-11-21** — Recebimento (TPU 977) > **2018-04-06** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-09** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-09** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-20** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-24** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-24** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Equiparação Salarial | Salário/Diferença Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5367706.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 10249](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10249) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13693](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13693) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Salário-Família — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-09-02 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2012-02-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2013-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2016-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2016-04-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-04-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-05-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2016-05-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2016-07-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-08-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-08-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2016-11-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2018-04-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2018-11-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2019-07-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2019-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2019-08-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/94` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:43:43\.836183055Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001729220115030083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5268596/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10249, 13858, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Januária - [TRT3 — 00001819620105030145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5530123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10249, 13858, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros - [TRT24 — 00011907120135240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256887/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10249, 13858, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Rio Brilhante - [TRT3 — 00000687820135030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2568629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10249, 13858, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00005634720135040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3217817/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13858, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00002260320145020432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2421296/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13993, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT24 — 00242523120165240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13693, 13993, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA - [TRT4 — 00009179220105040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13993, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário](https://wikijuridica.com.br/glossario/equiparacao-salarial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** equiparacao, salarial - **SHA-256 do HTML autoral:** 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460 - **SHA-256 do registro documental:** 6d2dab038203cdfa0101815fca563d9dc492225f3239b94df69eff7d7e1c7d2f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fequiparacao-salarial%2F)