# Registro público: TRT3 — 00000036420135030171

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Itabira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537006/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58f5fefd6c7f2aedd14563d3b43f1b3fb0756485e3248752d541a9183e148bba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-12
- **Último ato com data válida:** 2015-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-07-16** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-12-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-12-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-12-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-11-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-11-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-10-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-09-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-09-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-11-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-11-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-12-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537006.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-11-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-02-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-02-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2014-02-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-02-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2014-09-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-09-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2014-10-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2014-11-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2014-11-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2014-12-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2014-12-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2014-12-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2015-07-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/58`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Proporcional» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Que questão do assunto «Proporcional» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-20 relativo a «Proporcional»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00240165720195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT21 — 00003123920205210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 12ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT13 — 00002807020215130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT9 — 00000704320195090594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
- [TRT23 — 00001765020215230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158543/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT9 — 00000702720195090664](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT13 — 00002793320215130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156258/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT22 — 00004617020215220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154990/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS