# Registro público: TJRN — 00001289020028200107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537199/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537199.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19c79aa1718dddee0c3fa256011eb21d9da3ef917fa5dee60902ea41e5244c17

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-22
- **Último ato com data válida:** 2025-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-26** — Remessa (TPU 123)
> **2025-08-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-11** — Incompetência (TPU 941)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Administração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-22T17:22:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-11-22T17:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-06-13T14:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-06-16T09:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-16T09:58:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-16T14:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-19T13:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-07-15T11:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-07-15T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-08-26T18:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-16T09:58:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-06-18T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-18T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-28T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-28T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-28T00:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-06-28T00:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-07-17T00:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-07-17T00:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-07-17T01:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-07-17T01:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-08-08T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-08-08T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-08-19T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2025-08-26T18:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}
- 2022-11-22T17:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-14T09:36:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-07-11T11:37:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53369", "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10464](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10464)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Administração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-11-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-11-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-06-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-16 — Redistribuição; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-11 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-07-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-07-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-08-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-08-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-08-26 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-08-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-09\-08T23:32:26\.027000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221122172220
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 19c79aa1718dddee0c3fa256011eb21d9da3ef917fa5dee60902ea41e5244c17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 01002283920148200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667963/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10464
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA
- [TJRN — 00024748220098200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3981078/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10464
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / 1ª VARA
- [TJPR — 00266771920188160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829852/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10464
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HIPÓLITO XAVIER DA SILVA
- [TJRN — 01012271520168200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/662866/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10464
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO
- [TJCE — 30014759020178060004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159858/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10464
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 30010238020178060004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159643/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10464
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 30004129320188060004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156577/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10464
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJAM — 10087048020128040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141923/) — classe: Direta de Inconstitucionalidade; referências coincidentes: 10464
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Direta de Inconstitucionalidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA DESEMBARGADORA LOURDES DE AZEVEDO / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS