# Registro público: TRE-PB — 06000052120236150040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 86643da81a0f28488d2373e8fbf64bd98ae6b17ec5e1c31e6234ff7419e3c63b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-10
- **Último ato com data válida:** 2023-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-07** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-01** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2023-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-10T18:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-12T11:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-28T10:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-28T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-01T19:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-10T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-12T11:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-26T12:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-26T12:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-26T12:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-27T03:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-01-27T03:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-14T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-14T12:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-28T10:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-01T09:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-01T09:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-01T09:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-07T02:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-07T02:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-07T03:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-07T11:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-10T18:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-18T10:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-18T10:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-03T14:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-01T09:50:51.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2023-03-01T09:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-07T11:55:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-03-07T11:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06009681820206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082831/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-PA — 00005245420166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178610/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004817120206080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082825/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004818620246080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082795/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010097620206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06009880320206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082777/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PI — 06002480520246180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082738/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- [TRE-PB — 06002877320206150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082528/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB