# Registro público: TRE-PR — 00032556420106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 3 Jurista
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 62713e2a0e242a1b58b1146bdf5cee3b14f8327caf2d2a99fd8bb0859405356c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-11
- **Último ato com data válida:** 2018-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-06-07** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-06-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-06-07** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-11T18:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-11T18:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-11T18:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-12T15:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-03-28T17:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-03-29T13:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-04-07T15:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-04-07T15:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-05-17T19:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2011-05-17T19:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-05-18T14:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-05-19T16:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-25T12:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-26T16:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-06-07T16:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-04-18T10:44:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2011-05-10T14:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-25T16:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-06T17:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-11T18:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-12T15:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-28T17:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T13:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-03-30T15:41:31.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-03-30T15:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-07T15:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-11T12:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T19:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-05-18T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-18T15:42:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-05-18T16:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-19T16:51:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2011-05-25T12:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T13:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T17:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-26T16:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-26T16:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537646.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-11 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-03-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-03-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-04-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-04-18 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2011-05-17 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-05-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-05-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-05-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-06-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2011-06-07 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2018-09-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2018-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2018-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/51`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-06-07 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-09-06 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00018643520146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537157/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00001130920186200017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538127/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000132120156120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537998/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-AL — 00013731820146020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537995/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RN — 00004330420166200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537835/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004913720166060077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537332/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ