# Registro público: TRT18 — 00005321420115180211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537669/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537669.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34ca5da69bcfdd43dafd7b0c3fce4e48a3c6664da4aca8848fdc0ca4ac3e022d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-15
- **Último ato com data válida:** 2025-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-01-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2012-08-07** — Remessa (TPU 123)
> **2012-06-27** — Remessa (TPU 123)
> **2012-03-20** — Remessa (TPU 123)
> **2012-03-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-15T08:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-06-27T09:12:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-08-07T10:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-20T13:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-01-22T09:02:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2025-01-27T14:40:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-20 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-06-27 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-07 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00027253020135180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538881/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / Secretaria de Recursos e Revista
- [TRT18 — 00003766820255180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426808/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / Goiânia - 06a Vara
- [TRT19 — 00002042920145190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
- [TRT18 — 00000994520155180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538794/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa
- [TRT23 — 00001766020235230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160842/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT7 — 00000165020225070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160814/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT6 — 00000889220265060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / RECIFE - 15A VARA
- [TRT3 — 00001672520145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade