# Registro público: TRE-PI — 00000400220186180079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 54a9e45ef393738140d36de94ecf4760bb927c7f416e0792a3bcf2c3949417f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-30
- **Último ato com data válida:** 2020-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-16** — Procedência (TPU 219)
> **2020-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-02** — Remessa (TPU 123)
> **2019-11-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-29** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-30T14:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-06-02T07:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-06-02T07:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2018-11-30T14:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-11-20T12:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-11-20T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-11-20T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-06-02T07:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-06-02T07:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-11-26T10:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-03-25T12:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-11-20T12:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-11-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-11-26T10:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-03-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000607220196180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538482/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000489020156060087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538964/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- [TRE-PI — 00000488020196180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538247/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 00000122220186180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537637/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI
- [TRE-CE — 00000218820196060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538915/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
- [TRE-CE — 00000232120186060104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537920/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- [TRE-RR — 00000327220196230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/537044/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 7ª ZONA ELEITORAL