# Registro público: TRF5 — 08060214020244050000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Desemb. Fed. Élio Wanderley - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-05-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538056/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538056.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1158071348569ea95604bacee2cbae35ede5b907054a6e6f9a0e3094608bd3a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-20 - **Último ato com data válida:** 2025-06-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-06-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-06-10** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152) > **2025-06-10** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50147) > **2025-04-26** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) > **2025-04-23** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) > **2025-04-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-15** — Provimento em Parte (TPU 238) > **2025-04-15** — Magistrado (TPU 1) > **2025-04-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-11** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146) > **2025-04-11** — Deliberação em Sessão (TPU 873) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-05-20T20:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2024-05-21T12:26:18.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-05-21T12:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-05-24T11:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-06-13T16:20:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-07-18T14:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-03-19T11:30:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-11T15:58:49.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-15T14:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-05-21T00:00:35.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151) - 2024-05-21T12:25:12.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146) - 2024-05-24T08:58:35.000Z — Liminar (TPU 792) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-05-24T11:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-05-28T11:45:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-05-29T11:52:38.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-06-04T00:08:49.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2024-07-18T14:46:49.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-03-20T10:32:31.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-03-24T08:01:33.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-03-30T00:03:07.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-11T16:00:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-15T14:35:13.000Z — Magistrado (TPU 1) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-15T14:35:14.000Z — Provimento em Parte (TPU 238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-15T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-23T11:20:44.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-04-26T00:02:46.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-06-10T00:15:28.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50147) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-06-10T10:37:00.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-06-10T10:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} - 2025-06-10T10:39:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "71024", "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"}} **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435) - [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-05-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-05-21 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-05-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-05-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-05-24 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-05-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-06-13 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-07-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-19 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-04-11 — Deliberação em Sessão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-04-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-04-15 — Magistrado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-04-15 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-04-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-06-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2025-06-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-05-24 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-16T06:54:55\.963000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240520202716 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a1158071348569ea95604bacee2cbae35ede5b907054a6e6f9a0e3094608bd3a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00000198820108070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554771/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI - [TJRO — 70092939420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161079/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJPE — 00000307420218173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA - [TJGO — 00199835720148090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155106/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) - [TJRO — 70046904120178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153514/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJRR — 08014797920248230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153140/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / VARA CÍVEL - [TJMT — 00003434420108110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150086/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR - [TJPI — 00001935920148180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145992/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Desemb. Fed. Élio Wanderley / 2ª VARA DE OEIRAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** a1158071348569ea95604bacee2cbae35ede5b907054a6e6f9a0e3094608bd3a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F) ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** a1158071348569ea95604bacee2cbae35ede5b907054a6e6f9a0e3094608bd3a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)