# Registro público: TRE-BA — 06000549120266050054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Apuração de Eleição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5384201/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5384201.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 10639cbd79adc1290c60144e9dd57f9acbfe55e5a7cbb0284498e83206b4d12e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-25 - **Último ato com data válida:** 2026-10-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-10-06** — Documento (TPU 581) > **2026-09-28** — Documento (TPU 581) > **2026-09-28** — Documento (TPU 581) > **2026-09-25** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Apuração/Totalização de Votos ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-25T20:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2026-09-28T11:35:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2026-09-28T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2026-10-06T09:32:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2026-09-25T20:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T13:36:01\.911000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260925201138 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 10639cbd79adc1290c60144e9dd57f9acbfe55e5a7cbb0284498e83206b4d12e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 06000566320226050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537964/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RN — 06003745320246200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5369916/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PE — 06001783920206170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538566/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000566420226050066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537651/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-BA — 06000568520226050059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5536160/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-GO — 06000482620266090102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538262/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS - [TRE-SC — 06000575420226240055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537803/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 06000576720226240083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537641/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL