# Registro público: TRE-PI — 00000607220196180009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538482/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538482.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e7f5636d284c998745575d6659fff336433db43b0000fa626115eeb04aeb6047

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-28
- **Último ato com data válida:** 2022-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-02-23** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-10** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-28T08:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2020-02-03T10:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2021-02-19T08:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-28T08:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-12-03T08:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-12-10T11:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2020-01-09T11:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2021-01-22T08:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-22T08:10:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-02-23T08:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-26T11:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-12-03T09:10:35.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2020-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2020-04-27T11:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2020-12-03T08:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2020-12-10T12:48:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2021-02-19T08:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2021-02-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2021-02-23T08:06:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2021-04-26T11:58:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-07T10:40:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-07T10:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 00000909520196060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539978/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-PI — 00000639720196180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536609/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-RN — 06003226620246200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945492/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003219220246200029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945094/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 29 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000792720256190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945005/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- [TRE-RN — 06003209620246200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945000/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002712820246150022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944868/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- [TRE-ES — 06004592820246080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943996/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 18 ª ZONA ELEITORAL