# Registro público: TJPA — 00003613920158140062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- **Classe:** Insanidade Mental do Acusado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386906/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386906.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 25d6ec1dc03e936b5425d409bb30e4e7337d6f99ab565ee521af9aa667f741e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Internação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7795](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7795)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T21:44:38\.375417315Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-30T09:30:52\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 25d6ec1dc03e936b5425d409bb30e4e7337d6f99ab565ee521af9aa667f741e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003463520118140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210119/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- [TJPA — 00002019220168140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3613262/) — classe: Internação Provisória; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Internação Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- [TJES — 00001711420228080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5488272/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- [TJPA — 00002464820108140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108735/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJES — 00001643520188080066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5332154/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA - MARILANDIA
- [TJES — 00001635020188080066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5304331/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA - MARILANDIA
- [TJGO — 00201788120188090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205585/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / 3ª Vara Criminal
- [TJPI — 00001954720198180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167398/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 7795
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS