# Registro público: TJES — 00001646320058080010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE - **Classe:** Usucapião - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-04-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386992/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386992.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d02f26a9daa149bf97931666cbeb6a9957faf78724cd2812e0be3357139675ac ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-04-14 - **Último ato com data válida:** 2023-01-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-01-31** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-01-31** — Definitivo (TPU 246) > **2023-01-30** — Definitivo (TPU 246) > **2022-11-17** — Recebimento (TPU 132) > **2022-11-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-11-04** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-11-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2022-11-04** — Petição (TPU 85) > **2022-11-03** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2006-01-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2006-01-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2006-01-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Usucapião Especial (Constitucional) ## Movimentações processuais (fonte) - 2006-01-16T14:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}} - 2005-04-14T13:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"}} - 2005-04-25T15:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11167", "nome": "VARA ÚNICA - 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Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Usucapião Especial (Constitucional) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-11-03 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2022-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-11-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2022-11-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2023-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2023-01-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T07:58:19\.377000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050414132321 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-04\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d02f26a9daa149bf97931666cbeb6a9957faf78724cd2812e0be3357139675ac Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001745720188080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572124/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES - [TJRR — 08021353220258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570972/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10457 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 3ª VARA CÍVEL - [TJMT — 00003785119998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559593/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR - [TJES — 00001722120208080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512194/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO - [TJES — 00001665620138080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417171/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM - [TJPA — 00003800720158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549671/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - [TJPA — 00003775220158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539603/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - [TJMT — 00003761420028110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5532942/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR