# Registro público: TRE-PI — 06002849420206180018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393602/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393602.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de56bcf943f064e62f3044a7341e09277a34d6295405ed151d6538bcd0dbcb6a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-03
- **Último ato com data válida:** 2022-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-24** — Desistência (TPU 463)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-03T13:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-08T14:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-11T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-07-21T12:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-08T09:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-05T20:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-06T13:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-07-05T09:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-09-03T12:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-09-15T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-11-01T09:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-25T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-25T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-25T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-27T02:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-27T02:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-28T02:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-28T02:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-08T02:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-08T18:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-03T13:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-11T16:57:46.000Z — Liminar (TPU 792)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-12T15:04:06.000Z — Liminar (TPU 792)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-15T23:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-09-02T16:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-24T07:56:16.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-24T16:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-24T16:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11649](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11649)
- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-11 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-12 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-03-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-24 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-01-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-01-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-01-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-02-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-12 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:34:13\.378000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201103132820
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: de56bcf943f064e62f3044a7341e09277a34d6295405ed151d6538bcd0dbcb6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002820620206180025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420654/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- [TRE-ES — 06005619820246080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5552567/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 2 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003386820206150010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5560800/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- [TRE-PI — 06002847320206180025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5379318/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- [TRE-PI — 06001481620206180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3983544/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI
- [TSE — 06007057120226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5556909/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / GABINETE STF3
- [TSE — 06007126620266200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550231/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / JUÍZ AUXILIAR 2
- [TRE-BA — 06000569720206050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539230/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL