# Registro público: TRT16 — 00160153320235160013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539679/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539679.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4208afc1acb40a8ade26358678183145a4e87bfa75aa82be309c4948e37fb307 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentação ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11848) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4208afc1acb40a8ade26358678183145a4e87bfa75aa82be309c4948e37fb307.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:50\.577734981Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-25T09:10:25\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4208afc1acb40a8ade26358678183145a4e87bfa75aa82be309c4948e37fb307 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160113020225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/556750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT22 — 00005489520225220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953566/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT7 — 00000471520235070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT16 — 00160079020225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/555155/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT16 — 00160035320225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT9 — 00000823520255090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT10 — 00002213120235100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945029/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT5 — 00000755720225050631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937305/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Brumado ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160153320235160013 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Acailandia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160153320235160013; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 4208afc1acb40a8ade26358678183145a4e87bfa75aa82be309c4948e37fb307 - **SHA-256 do comentário:** 47bdffce7de393949d0fdd190316027a3c12d662085961c5774c675fb5e92ab7