# Registro público: TRE-PI — 00000158720196180035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539683/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539683.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36291cb4759a3823fd8072952c43994e6ad51ff2884b95c0aed63e98fe729c93

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-27
- **Último ato com data válida:** 2021-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-02-24** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-01-07** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-11-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-27T08:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-02-24T09:09:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2020-01-07T15:10:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-03-01T17:55:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-03-01T17:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36291cb4759a3823fd8072952c43994e6ad51ff2884b95c0aed63e98fe729c93.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:56:24\.049000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191127085203
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 36291cb4759a3823fd8072952c43994e6ad51ff2884b95c0aed63e98fe729c93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000035520156180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539872/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MA — 00000551520166100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000967/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 62ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00004187120126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000955/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-RS — 00004968020166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000900/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06010928620226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000845/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / GABINETE STF1
- [TRE-RS — 00005173920166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000820/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000607820266090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000774/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000158720196180035 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36291cb4759a3823fd8072952c43994e6ad51ff2884b95c0aed63e98fe729c93.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 36291cb4759a3823fd8072952c43994e6ad51ff2884b95c0aed63e98fe729c93
- **SHA-256 do comentário:** 0ad493f387b9d886e1cb416684362dec991c75bf67c105dec94fcca526d574c8