# Registro público: TRE-MT — 00004039020166110034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539786/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539786.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8bd294fd8f43be7f9ad850ea453d9087928f8c7d866a049b395f6863e13cc6c8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2020-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-28** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-03-19** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-02-21** — Remessa (TPU 123)
> **2018-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-06** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-07T12:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-10-16T11:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-05T08:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-15T10:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-21T12:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-08-03T12:14:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-09T12:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-18T11:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-30T13:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-05T12:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-12T12:37:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-13T11:58:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-15T12:21:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-05T12:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03T14:54:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-07T12:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-19T12:21:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-08-04T09:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-04T10:08:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-16T10:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-19T10:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-19T10:32:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-12-05T07:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-05T07:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-07T08:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-07T08:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-11T10:42:50.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-12-14T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T09:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-29T10:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-29T10:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-06T10:51:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-08T11:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19T09:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-19T09:04:30.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-28T12:54:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-28T12:55:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-03 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-12-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-12-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-12-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-01-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-01-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-01-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-02-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-02-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-02-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-03-19 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-07-28 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:25:48\.897129973Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-11\-07T12:50:12\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8bd294fd8f43be7f9ad850ea453d9087928f8c7d866a049b395f6863e13cc6c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00001701720166120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2309723/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MT — 06002621620246110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619084/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 10ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00001039420176140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2309642/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002133920166140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2309590/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000718920176140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2309524/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00000159420146170066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540207/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000030520176120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540117/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-CE — 00013410220146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540107/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / PLENO