# Registro público: TRT7 — 00000246220255070024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5398178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5398178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fbe6a599a02ae3953ac9c94e59e958f041387df13bea74412b48ac6fd8d2209e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-08
- **Último ato com data válida:** 2025-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-04-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-04-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-04-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-04-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outras Relações de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-08T15:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-08T16:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-01-10T09:15:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2025-01-10T14:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-10T14:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-13T02:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-13T02:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T15:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-18T15:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2025-02-19T12:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2025-02-19T12:15:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-24T08:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-28T15:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-04-28T16:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-28T16:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-29T02:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-29T02:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29T02:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-29T02:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19T12:15:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-02-21T14:15:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2025-02-21T14:15:38.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2025-02-21T14:15:38.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2025-04-28T15:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-28T15:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-28T15:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-28T15:41:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-28T16:31:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-29T11:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fbe6a599a02ae3953ac9c94e59e958f041387df13bea74412b48ac6fd8d2209e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outras Relações de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-10 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-18 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-19 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-19 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-04-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Outras Relações de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-21 trata do assunto oficial «Outras Relações de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-28 trata do assunto oficial «Outras Relações de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-14T20:51:56\.756304847Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-08T15:40:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: fbe6a599a02ae3953ac9c94e59e958f041387df13bea74412b48ac6fd8d2209e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00000277220255070038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5450718/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT7 — 00000266520265070034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / Única Vara do Trabalho de Eusébio
- [TRT14 — 00002973120245140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301745/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT7 — 00000276520265070029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5450682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / Única Vara do Trabalho de Tianguá
- [TRT23 — 00002272820255230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00002266220255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279692/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT18 — 00005990720265180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6256870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / Caldas Novas
- [TRT11 — 00002560720245110151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13756
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000246220255070024 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outras Relações de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Sobral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fbe6a599a02ae3953ac9c94e59e958f041387df13bea74412b48ac6fd8d2209e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fbe6a599a02ae3953ac9c94e59e958f041387df13bea74412b48ac6fd8d2209e
- **SHA-256 do comentário:** 59df3b2436a3a69ac271d7f9884b2cb36c4256e4d73933cc38c7f32123a6e1e7