# Registro público: TRT4 — 00000445220125040522 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539901/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539901.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 232e921b34dfe760ac5e56ae3bf8f1de8960511f7ee61a7eef349cd9cdca88a8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-13 - **Último ato com data válida:** 2019-05-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-05-13** — Remessa (TPU 123) > **2019-05-13** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2019-05-13** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia | Constituição de Capital | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-05-13T17:01:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46906", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"}} - 2019-05-13T16:59:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46906", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"}} - 2019-05-13T17:00:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46906", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/232e921b34dfe760ac5e56ae3bf8f1de8960511f7ee61a7eef349cd9cdca88a8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Constituição de Capital — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-05-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T08:06:13\.245000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120119000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 232e921b34dfe760ac5e56ae3bf8f1de8960511f7ee61a7eef349cd9cdca88a8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00011083720115040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419211/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT4 — 00000086920175040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/505977/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT9 — 00000347920195090665](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2714643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / VARA DO TRABALHO DE IRATI - [TRT4 — 00000545920135040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT2 — 00000201420135020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006769220135020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006744120125020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / 3ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT14 — 00002483920185140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010, 14013, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-estetico/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-estetico%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000445220125040522 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia | Constituição de Capital | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 3 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 232e921b34dfe760ac5e56ae3bf8f1de8960511f7ee61a7eef349cd9cdca88a8 - **SHA-256 do comentário:** 726c8411eb3eade49c0ab4e3bba6dab5f7eb1988e9000765060ef2c040ed365b