# Registro público: TRT3 — 00001765020105030056 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Curvelo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400544/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400544.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2cdd61d37e228719757673dd93372e19f17708de750ad225ceb976212765bbf7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-12 - **Último ato com data válida:** 2015-04-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-13** — Definitivo (TPU 246) > **2014-11-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-04** — Conclusão (TPU 51) > **2012-07-24** — Conclusão (TPU 51) > **2012-04-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-11-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-11-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2011-01-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-12-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-12-02** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2010-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2010-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2010-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-11-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400544.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-03-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2010-07-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2010-11-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2010-11-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2010-11-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2010-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2010-12-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2011-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2011-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2011-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-07-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-11-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-11-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-30 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-27 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:31:10\.614685253Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2cdd61d37e228719757673dd93372e19f17708de750ad225ceb976212765bbf7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001824020145030081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / Vara do Trabalho de Guaxupe - [TRT3 — 00001515220145030038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT21 — 00003398320185210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT3 — 00001759820135030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT14 — 00002559220195140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549732/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC - [TRT2 — 00005807620115020062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549586/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT8 — 00001575920155080111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - [TRT20 — 00004611320245200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549516/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0