# Registro público: STJ — 00004652120168200000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - **Classe:** Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402095/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402095.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** be247d752d24f11c17a3f6893ddf715d42570a620a10d0bf4bfb45d3480e2857 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-13 - **Último ato com data válida:** 2018-11-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-11-05** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2018-11-05** — Petição (TPU 85) > **2018-10-31** — Publicação (TPU 92) > **2018-10-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-10-23** — Não-Provimento (TPU 239) > **2018-10-17** — Mandado (TPU 106) > **2018-10-15** — Publicação (TPU 92) > **2018-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-10-11** — Inclusão em pauta (TPU 417) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-09-13T15:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-09-13T19:54:05.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-09-21T17:19:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]} - 2017-09-21T20:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-05-07T15:08:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-23T14:01:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]} - 2018-08-08T13:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-09-27T16:10:58.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2018-10-01T17:02:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-01T17:02:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55}]} - 2018-10-01T17:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-10-02T11:08:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-10-02T19:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-10-17T19:15:17.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2018-11-05T08:46:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-09-13T13:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-13T20:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-27T14:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-05-02T05:38:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-05-24T05:31:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-08T12:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-20T17:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-09-21T13:41:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2018-09-24T05:32:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-02T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-10T14:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-11T15:39:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2018-10-15T06:09:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-23T16:28:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2018-10-31T06:48:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-27T13:25:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-11-27T13:26:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2017-09-21T17:19:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-04-30T09:38:05.000Z — Extinção (TPU 456) - 2018-04-30T18:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-05-07T15:08:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-05-22T17:02:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-05-23T11:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-05-23T14:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-05-23T18:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402095.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5946) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-09-21 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-04-30 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-05-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-08-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-09-27 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-10-01 — Petição; Memoriais — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-10-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-11-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2018-04-30 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:45:53\.036478426Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-09\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: be247d752d24f11c17a3f6893ddf715d42570a620a10d0bf4bfb45d3480e2857 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00004791220028260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539071/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial - [STJ — 00004791320028160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537463/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial - [TJDFT — 00323396720058070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538827/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [STJ — 00001932920028170670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2703647/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial - [TJDFT — 00318789520058070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538721/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00318737320058070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538246/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJMT — 00003768320178110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537660/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR - [TJMT — 00003760620108110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537202/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Mandado de segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por quem exerce atribuição pública. Ele não serve para qualquer inconformismo com a Administração: os fatos essenciais devem ser comprováveis por documentos apresentados desde o início. A **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** mandado, seguranca - **SHA-256 do HTML autoral:** a69332026bc751c6fce20f57f9bdefe4f174d13b3a68bffabbe0061e35cf67c8 - **SHA-256 do registro documental:** be247d752d24f11c17a3f6893ddf715d42570a620a10d0bf4bfb45d3480e2857 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F) ### [ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias](https://wikijuridica.com.br/glossario/icms/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ficms%2F) ### [Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1429/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1429%2F)