# Registro público: TJPE — 00000323220218171000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403296/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403296.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4206e98432119385fba0004da3de548a868148615f8fc91ef01c73eb9e1c3c82 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-02 - **Último ato com data válida:** 2021-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-25** — Definitivo (TPU 246) > **2021-08-25** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-08-04** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) > **2021-06-08** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-03** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-03** — Conclusão (TPU 51) > **2021-02-02** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-02-02T13:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-02-03T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-02-03T11:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-06-08T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-04T09:26:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - 2021-08-20T08:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-08-25T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-25T11:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-08-04 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-08-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-08-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:08:40\.746827262Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4206e98432119385fba0004da3de548a868148615f8fc91ef01c73eb9e1c3c82 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000325320218171090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402665/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA - [TJPE — 00000334020268173490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5561421/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA - [TJMA — 00002311020208100119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402435/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES - [TJPE — 00000183920258172930](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3179467/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA - [TJMA — 00001530820198100036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973773/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO - [TJMA — 00000864720198100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2383912/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA - [TJAP — 00000455920228030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165989/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - [TJGO — 00218706220208090103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562375/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)