# Registro público: TJSE — 00022277820148250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 688d4ba79bb91445095a308475f1e13f5ad3ebe73568671eae1f33ccea4e1fa5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-25
- **Último ato com data válida:** 2016-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-05** —  (TPU )
> **2016-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-27** —  (TPU )
> **2015-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2015-04-24** —  (TPU )
> **2015-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-16** —  (TPU )
> **2015-02-03** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-28T08:33:47.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-04-05T07:05:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-27T09:18:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-24T16:41:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-16T08:37:39.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-01T13:18:24.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-06T13:17:17.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-21T08:55:05.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-25T18:34:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-18T15:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-14T08:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-25T16:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-27T09:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-07T14:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-16T17:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-16T17:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-03T14:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T09:04:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-28T08:34:41.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2015-01-23T11:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23T11:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19T14:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-15T09:00:24.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-13T08:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-19T14:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-29T12:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29T08:08:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-23T12:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-23T12:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-17T09:01:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-17T08:59:38.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-13T15:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-25T18:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003176620208110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4828280/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJPI — 00001753820198180038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826959/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- [TJPI — 00001776320198180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4814244/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJPE — 00000288520208170270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813620/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TRE-SC — 06000378120256240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813115/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TJPI — 00001751720208180066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809398/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE PIO IX
- [TJPE — 00000204220208170680](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489126/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- [TJPE — 00000202720168170310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3479001/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3396, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM