# Registro público: TRT2 — 00005631020145020038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403370/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403370.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 886264b030b14a0e8bb93fcc3b59a1a06f5b932df4832a4504e6db92c2b70405 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-01 - **Último ato com data válida:** 2025-06-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-06-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-29** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-20** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-20** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-19** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reflexos | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-06-07T10:10:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-06-07T10:17:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-21T16:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-24T23:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T06:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T06:12:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-09T00:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-09T13:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-09T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-12T04:09:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-12T04:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-21T01:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-10-07T16:08:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-06T14:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-07T11:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-07T11:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-11T15:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-11T15:34:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-11T15:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-11T15:34:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-02-19T01:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-03-29T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-03-30T23:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-04-02T11:20:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-16T17:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-19T07:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-19T18:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-19T18:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-20T09:25:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-20T09:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-20T09:25:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-20T09:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-29T01:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-05-29T01:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-06-12T09:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-06-14T08:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-06-14T08:15:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-06-26T00:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-06-03T21:30:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403370.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2023-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2023-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-08-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-08-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-03-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-06-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2025-06-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2025-06-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-03 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-09 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-31 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:53:06\.202000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140313000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 886264b030b14a0e8bb93fcc3b59a1a06f5b932df4832a4504e6db92c2b70405 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13799, 14018, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT3 — 00001784520155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13773, 14018, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT1 — 00100415820135010247](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13799, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Niterói - [TRT2 — 00000196520145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13799, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT1 — 00100023320155010072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404383/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 13799, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT2 — 00005854920105020316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5560445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 14018, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00004838120105020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768392/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 14018, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT4 — 00000968020135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13773, 14018, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** 886264b030b14a0e8bb93fcc3b59a1a06f5b932df4832a4504e6db92c2b70405 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 886264b030b14a0e8bb93fcc3b59a1a06f5b932df4832a4504e6db92c2b70405 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)