# Registro público: STJ — 00004624620108080021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - **Classe:** Recurso Especial - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405546/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405546.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2786cb0d1c9240e573294b22568c4020704d65cb2e5de3e94be2f61f587e34cc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-18 - **Último ato com data válida:** 2018-04-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-11** — Remessa (TPU 123) > **2018-03-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-02-23** — Petição (TPU 85) > **2018-02-23** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2018-02-21** — Publicação (TPU 92) > **2018-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-02-08** — Recebimento (TPU 132) > **2018-02-08** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-12-19** — Documento (TPU 581) > **2017-12-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-12-18** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Direito Coletivo ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-25T17:10:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-10-28T11:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2015-10-28T14:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-04-25T14:13:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]} - 2016-04-25T16:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-04-27T13:30:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]} - 2016-04-29T16:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-04-29T16:34:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-05-03T10:16:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-05-04T14:52:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]} - 2016-05-06T16:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-05-06T16:08:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-05-10T15:42:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2016-05-16T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2016-05-23T08:30:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2016-08-03T15:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-12-19T16:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2017-12-19T16:05:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2018-02-23T13:56:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-11T18:01:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2015-09-18T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-29T17:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-28T05:09:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-05-05T05:04:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-12-15T17:32:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2017-12-18T05:58:27.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-08T15:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-02-08T14:32:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2018-02-21T05:27:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-20T13:46:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-03T12:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-22T18:45:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-04-22T18:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-04-27T19:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-05-02T18:51:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-05-02T19:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-05-03T18:21:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-05-03T18:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-05-04T15:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-05-04T18:53:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405546.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12755) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2786cb0d1c9240e573294b22568c4020704d65cb2e5de3e94be2f61f587e34cc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Direito Coletivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-09-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-04-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-04-27 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-04-29 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-04-29 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-05-04 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-05-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-05-06 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-05-10 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-05-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-08-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-12-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-12-19 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-02-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-03-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-04-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-04-27 trata do assunto oficial «Direito Coletivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Direito Coletivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:50:38\.437458487Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-10\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2786cb0d1c9240e573294b22568c4020704d65cb2e5de3e94be2f61f587e34cc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00004542320154058101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296526/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12755 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - [STJ — 00004559420088250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5397386/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12755 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial - [TRT14 — 00001644120245140411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3720630/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12755 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC - [STJ — 00001241120128100130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1810614/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12755 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - [TRT8 — 00000445020255080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1860771/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12755 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução de Termo de Ajuste de Conduta - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT10 — 00000084720265100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206001/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12755 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004624620108080021 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Direito Coletivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2018-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2786cb0d1c9240e573294b22568c4020704d65cb2e5de3e94be2f61f587e34cc - **SHA-256 do comentário:** c0a357234ba1c1d59a7fdd077e301df1a13734087e2e366b9b2555fb20a32fef