# Registro público: TJRS — 00023263120188210166 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Ivoti - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-08-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405572/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405572.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6d9ee75882be8ec68f010e3ea415c1436347545cd23934799ba112fa796bebe1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-27 - **Último ato com data válida:** 2022-01-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-07** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-17** — Remessa (TPU 123) > **2021-09-17** — Petição (TPU 85) > **2021-08-13** — Recebimento (TPU 132) > **2021-01-18** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-13** — Recebimento (TPU 132) > **2020-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-11-13** — Recebimento (TPU 132) > **2020-11-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-09** — Remessa (TPU 123) > **2020-10-26** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-22** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-08-27T16:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-08-30T09:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-09T15:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2019-03-21T15:46:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2019-05-03T11:31:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-05-03T17:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-06-08T18:03:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-07-13T17:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-11-09T18:29:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2020-11-13T14:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-09-17T17:22:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-09-17T17:23:13.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-08-28T12:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-09-04T14:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-09-04T15:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-18T16:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-28T17:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-04-04T11:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-04-04T11:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-09T13:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-22T17:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-28T12:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-07-22T13:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-04T10:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-22T18:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-26T17:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-11-13T14:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-11-13T15:12:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-11-13T15:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-01-18T14:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-08-13T14:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-01-07T18:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6d9ee75882be8ec68f010e3ea415c1436347545cd23934799ba112fa796bebe1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-08-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-03-09 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-03-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-11-09 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-11-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-11-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2021-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-09-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-01-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:13:34\.401973417Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180824000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6d9ee75882be8ec68f010e3ea415c1436347545cd23934799ba112fa796bebe1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00023566620188210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405462/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Ivoti - [TJSE — 00129455320178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254274/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Ivoti / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50002853720038272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955406/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Ivoti / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00022492220188210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405318/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Ivoti - [TJRS — 00162399220178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955350/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Ivoti / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJAL — 08101048620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955366/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Ivoti / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08107059220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Ivoti / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJMS — 00002762019998120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955301/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Ivoti / 2ª Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** 6d9ee75882be8ec68f010e3ea415c1436347545cd23934799ba112fa796bebe1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00023263120188210166 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Vara Judicial - Ivoti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6d9ee75882be8ec68f010e3ea415c1436347545cd23934799ba112fa796bebe1 - **SHA-256 do comentário:** ab189eefdb3e4ee8875d245feaa184b6c710dccb9c472e43dbdc78836f9871c1