# Registro público: TRT10 — 00001988220185100105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5406201/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5406201.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** be0e471886c2596be8ffe84870d08375f11eda9abf5a3ee821d4d25828913c94 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 485 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-21 - **Último ato com data válida:** 2023-05-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-17** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-25** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-24** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-03-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-03-22** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Grupo Econômico | Rescisão Indireta ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-02-21T17:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-02-22T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-02-22T17:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - 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DF"}} - 2018-05-22T00:13:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-05-23T10:35:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-05-23T14:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-05-23T16:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-05-23T16:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-05-23T16:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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DF"}} - 2018-06-03T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-04T09:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-04T15:13:05.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-04T15:15:21.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - 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DF"}} - 2018-06-07T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-08T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-09T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-09T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-09T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-09T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 485 · parte 1 de 13. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5406201.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 485 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-02-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-07-18 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/380` - 2018-07-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/382` - 2018-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2020-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/448` - 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/283` - 2022-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/284` - 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/289` - 2022-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/290` - 2022-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/294` - 2022-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/304` - 2022-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/308` - 2022-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/309` - 2022-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/310` - 2023-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/314` - 2023-03-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/350` - 2023-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/483` - 2023-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/484` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/380` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-07-25 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/382` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-21 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T16:42:48\.491000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180221170035 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: be0e471886c2596be8ffe84870d08375f11eda9abf5a3ee821d4d25828913c94 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001959520175230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT9 — 00000764420225090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE PORECATU - [TRT2 — 00005879220105020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005898920125020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001869420165230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5406697/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT9 — 00000736820265090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400712/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS - [TRT23 — 00000624320235230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT12 — 00000964520245120024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409560/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** be0e471886c2596be8ffe84870d08375f11eda9abf5a3ee821d4d25828913c94 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F)