# Registro público: TJAL — 00103886420198020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital - **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-09-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540666/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540666.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ab60ea7a55a3e8c57d194a0844a65bcfe37e389440a0cd3361a13a67eb7ce280 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-17 - **Último ato com data válida:** 2023-05-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-05** — Apensamento (TPU 135) > **2020-03-05** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2020-03-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-09-17** — Distribuição (TPU 26) > **2019-09-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inadimplemento ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-05-25T17:05:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-10-07T16:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-05T16:32:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2020-03-05T16:30:56.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2020-03-04T19:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-09-17T18:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-17T18:36:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-09-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-09-17 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-05 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Inadimplemento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-03-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00001373219988260299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557053/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 01 CUMULATIVA DE JANDIRA - [TJDFT — 00246525320168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161460/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJSP — 01533952820088260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554612/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL - [TJSP — 07023695919968260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554198/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 18 CIVEL DE CENTRAL - [TJSE — 00039477319928250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547629/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00253552720098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/532596/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSC — 03016340720188240026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/530345/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 1ª Vara da Comarca de Guaramirim - [TJDFT — 00246968720128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161140/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA