# Registro público: TJRS — 01194419520038210070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Taquara - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-11-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407697/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407697.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6685c46cc052669e099fdcf755c9808e0421d4af9b2e2fb7d9dddde0771bed29 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2003-10-23 - **Último ato com data válida:** 2022-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2022-01-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-01-10** — Desistência (TPU 463) > **2020-01-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-01-22** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-12-09** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-26** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-19** — Remessa (TPU 123) > **2019-10-29** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-23** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impostos ## Movimentações processuais (fonte) - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-06-28T17:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-21T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-08-16T15:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-09-16T14:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-19T15:10:41.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2020-01-20T16:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-23T09:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-23T17:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-05-06T18:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-09T14:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-08-22T13:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-11-22T08:46:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2008-06-11T17:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-01-20T17:47:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-02-09T15:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-03-23T11:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-14T17:08:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-09-21T14:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-15T16:33:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-03-25T11:10:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-07-15T10:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-07T13:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-30T09:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-30T10:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-19T17:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-19T17:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-01T11:43:42.000Z — Provisório (TPU 245) - 2017-08-10T17:39:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2017-08-14T14:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-06T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407697.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6685c46cc052669e099fdcf755c9808e0421d4af9b2e2fb7d9dddde0771bed29.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2003-10-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2003-10-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2003-10-23 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2019-10-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-11-19 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2019-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2020-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-01-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-01-10 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2022-01-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2022-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:47:35\.754727435Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1997\-11\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-11\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 6685c46cc052669e099fdcf755c9808e0421d4af9b2e2fb7d9dddde0771bed29 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00048004520178210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905432/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / 2ª Vara - Lagoa Vermelha - [STJ — 00001973220128150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727724/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5916 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA - [TJAL — 08097489120208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905707/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00014744620148210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408708/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Vara Judicial - Ivoti - [TJRS — 00362111920078210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407595/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / 1ª Vara Cível - Taquara - [TJAL — 08095609820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905618/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08099350220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905555/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJPB — 00008216820028150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904917/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Taquara / Vara de Executivos Fiscais da Capital ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 6685c46cc052669e099fdcf755c9808e0421d4af9b2e2fb7d9dddde0771bed29 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01194419520038210070 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Impostos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Taquara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 6685c46cc052669e099fdcf755c9808e0421d4af9b2e2fb7d9dddde0771bed29 - **SHA-256 do comentário:** 87657b9d5b658ff245363e845d589e53fcfdf46e56157420fc94d709661aab36