# Registro público: TJPB — 00007225520108150401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Umbuzeiro
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408732/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408732.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1188e137e2520c216840949f79a57c15f9d853dd06f822ae147156217e711721

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-21
- **Último ato com data válida:** 2023-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-18** — Provisório (TPU 245)
> **2022-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-17** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2022-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-17** — Recebimento (TPU 981)
> **2021-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-17** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-25** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2018-07-25** — Denúncia (TPU 391)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2021-09-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2018-07-25T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2022-08-15T06:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2022-08-17T09:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2022-08-17T17:30:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2018-07-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2021-09-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2021-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2022-08-17T09:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2022-08-17T17:30:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2023-07-18T23:51:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-07-25 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-07-25 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-17 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-17 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-07-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-07T11:40:08\.826000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100621000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1188e137e2520c216840949f79a57c15f9d853dd06f822ae147156217e711721

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00007535620148150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5619839/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / Vara Única de Areia
- [TJPB — 00001617920208150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1607307/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- [TJMS — 00002530320138120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621950/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 1ª Vara Criminal
- [TJPB — 00007141520178150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408249/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 1ª Vara Mista de Guarabira
- [TJPE — 00000341320188171580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5620509/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJAM — 00000148720148046700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5619520/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- [TJAM — 00000088020148046700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414701/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- [TJMA — 00002334420208100033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414218/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS