# Registro público: TRE-BA — 00006044820166050164

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540903/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540903.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8463726dc19a2b9d060517f4346cadd38b144463dcb52bba8b071d2ac2226beb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-07
- **Último ato com data válida:** 2017-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-07** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-07T11:30:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-07T11:30:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00002161420176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698404/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000027320186050136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708146/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 136a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00007249120166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529260/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000151920196040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541878/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ
- [TRE-AM — 00000230620196040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541695/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO