# Registro público: TRE-GO — 06000458020266090002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- **Classe:** Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409116/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409116.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c013471177b97b934e8d8a095103f005753dda7a6c2c168d8fe0dfe187bc456e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-12
- **Último ato com data válida:** 2026-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-09-16** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2026-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-09-14** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-14** — Indeferimento (TPU 12455)
> **2026-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Telemarketing

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-12T12:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-13T13:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-13T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-14T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-14T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-14T10:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-15T00:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-15T15:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-15T18:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-16T11:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-12T12:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-14T08:17:14.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-14T08:17:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-14T16:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-15T00:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-16T11:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}
- 2026-09-16T11:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12636](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12636)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c013471177b97b934e8d8a095103f005753dda7a6c2c168d8fe0dfe187bc456e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Telemarketing — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-09-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-09-14 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-09-14 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-09-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-09-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-09-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-09-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-21T12:31:04\.244000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260912121719
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c013471177b97b934e8d8a095103f005753dda7a6c2c168d8fe0dfe187bc456e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000527520266090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716215/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MT — 06004361420246110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6033442/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 46ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 06000545620226160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6174300/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul
- [TRE-GO — 06000500820266090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5635265/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000406120266090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204184/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000507320226160188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5908951/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
- [TRE-RJ — 06001036320206190116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5760904/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-RJ — 06000765620206190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847612/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000458020266090002 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Telemarketing”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c013471177b97b934e8d8a095103f005753dda7a6c2c168d8fe0dfe187bc456e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c013471177b97b934e8d8a095103f005753dda7a6c2c168d8fe0dfe187bc456e
- **SHA-256 do comentário:** b192ec779ef45042ea57e325c1a13dfedc7b5a39195633170ffb165059c1d6dd