# Registro público: TJRS — 00022001920118210071 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Taquari - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-05-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409792/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409792.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5654d97ab0428d82dc42c5b8bb7dbb2695d1d13bfec52a98d051ee08208d7c27 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 129 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-27 - **Último ato com data válida:** 2021-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-28** — Definitivo (TPU 246) > **2021-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-10-07** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-06** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-06** — Recebimento (TPU 132) > **2020-08-24** — Recebimento (TPU 132) > **2020-08-24** — Recebimento (TPU 132) > **2020-05-08** — Recebimento (TPU 132) > **2020-05-08** — Recebimento (TPU 132) > **2020-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-13** — Recebimento (TPU 132) > **2020-03-13** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-05-27T09:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2012-06-12T12:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-09-17T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-09-19T13:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 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Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 129 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-05-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-02-20 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-06-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-03-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-12-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-01-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-05-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/128` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:18:09\.472167516Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-05\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5654d97ab0428d82dc42c5b8bb7dbb2695d1d13bfec52a98d051ee08208d7c27 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00209019620098210071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415244/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Taquari - [TJRR — 08024956920228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716611/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJMT — 00003963920108110100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717724/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR - [TJRS — 00082549520118210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715104/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 2ª Vara Cível - Torres - [TJRS — 00111016520048210056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5714455/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / Vara Judicial - Júlio de Castilhos - [TJDFT — 00367103720168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715712/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJMT — 00003906820078110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5714669/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR - [TJMT — 00003934919948110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5714189/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 5654d97ab0428d82dc42c5b8bb7dbb2695d1d13bfec52a98d051ee08208d7c27 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias](https://wikijuridica.com.br/glossario/icms/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ficms%2F) ### [Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1429/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1429%2F)