# Registro público: TRE-PR — 00026606520106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 3 Jurista
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541503/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541503.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9253e58193c848b7be3d59985f6e93a731bb4556b9e8c4d7595e2c98bd0d1c71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-03
- **Último ato com data válida:** 2018-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-11** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-07** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-03T14:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T14:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T14:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-04T12:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-10T16:59:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-12T12:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-11-12T12:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-12T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-11-17T14:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-17T15:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-11-17T18:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-12-17T15:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-01-07T09:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-11T14:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-17T15:58:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-11-30T16:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-03T15:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-04T13:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-10T17:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T12:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T12:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T17:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2010-11-17T15:27:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2010-11-17T15:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T18:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T18:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-07T09:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-07T17:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-11T14:46:25.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2011-01-11T14:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-14T15:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T15:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-21T16:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-21T16:40:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-21T16:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-21T16:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-21T16:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-03 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-03 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-11-03 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-11-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-11-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-11-12 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-11-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-11-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-11-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-12-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-01-11 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-09-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-01-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00017690520146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541941/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000612220116160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541574/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 00019007720146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541086/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-MS — 00000073720166120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541185/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL