# Registro público: TRE-PR — 06000435520216160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419683/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419683.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b45c4ba18b499174752155bec01ed7ac7518dafe22cf0f5ed56b6dbed3d4cd6a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-26
- **Último ato com data válida:** 2021-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-04** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-01** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-26T14:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-02-26T14:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-24T12:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-02T16:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-02T16:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-04T02:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-04T02:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-16T03:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-02-26T14:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-01T18:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-02T16:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-02T16:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-24T18:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-25T12:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}
- 2021-03-25T12:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15445", "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b45c4ba18b499174752155bec01ed7ac7518dafe22cf0f5ed56b6dbed3d4cd6a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-20T02:44:45\.716000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210226143523
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b45c4ba18b499174752155bec01ed7ac7518dafe22cf0f5ed56b6dbed3d4cd6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000499120216160166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904426/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
- [TRE-SC — 06000707920216240090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 90 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000510720216160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899960/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- [TRE-PR — 06000498120216160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885597/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
- [TRE-SC — 06000718920226240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895483/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000591320196090066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895228/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- [TRE-SC — 06000729520216240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5891584/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000105220216140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5890523/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa / 101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000435520216160014 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª zona eleitoral-Ponta Grossa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b45c4ba18b499174752155bec01ed7ac7518dafe22cf0f5ed56b6dbed3d4cd6a
- **SHA-256 do comentário:** 38cd0be0581e9921146f8b2c45e2936acf95c9673e1c102f5670970b1daca16f