# Registro público: TJCE — 30097817620258060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428009/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9967b116031ba5e1a4f5a410bc5ddd979a667dde630449484fd61aedce63717e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-12
- **Último ato com data válida:** 2025-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-07-04** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-03** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-30** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-05-27** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-05-26** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-05-26** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-22** — Procedência (TPU 219)
> **2025-04-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Consulta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-12T10:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-04-10T10:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-29T17:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-07-04T09:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-02-20T18:39:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}]}
- 2025-04-10T15:44:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-03T11:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-19T15:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-04-09T17:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]}
- 2025-05-26T16:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-12T10:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-14T11:02:29.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2025-02-25T10:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-11T11:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-11T04:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T17:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-27T16:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-02-14T11:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-13T11:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2025-02-25T11:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-29T16:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-04T09:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-20T10:59:40.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2025-05-27T10:40:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-02-13T13:10:27.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-02-25T14:04:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-13T09:06:46.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2025-02-20T18:39:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-04-10T13:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-30T20:28:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-03-20T15:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-26T09:22:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-13T11:56:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-22T12:24:28.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-07-04T09:52:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-18T10:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-26T09:21:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12500](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12500)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9967b116031ba5e1a4f5a410bc5ddd979a667dde630449484fd61aedce63717e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Consulta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-20 — Redistribuição; competência exclusiva; criação de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-09 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-04-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-05-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-07-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Consulta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:12:43\.759311745Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250212000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9967b116031ba5e1a4f5a410bc5ddd979a667dde630449484fd61aedce63717e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30098129620258060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5451462/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 12500
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA
- [TJCE — 02573143520248060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2824557/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 12500
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Tutela Cautelar Antecedente
- [TJRR — 08029298720248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5861411/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 12500
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TJCE — 30097964520258060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5451460/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 12500
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA
- [TJAP — 00055628920248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929307/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- [TJPE — 00000358620258172021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5911734/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DE SAÚDE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJPE — 00000356020258173420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899002/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TJAP — 00050758720228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5859960/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30097817620258060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública” e “Consulta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9967b116031ba5e1a4f5a410bc5ddd979a667dde630449484fd61aedce63717e
- **SHA-256 do comentário:** dbb2aea23c1f214ac18d7e7159b4d385533cfb5581595b6f551640fcebf6a647