# Registro público: TRT16 — 00162925220185160004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-03-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428751/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428751.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dcd6eff71239a80eefa825f03546f7fde4fc12f379ed2c4289baaa962e2cab8c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-01T01:07:01\.400719234Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-03\-15T12:33:38\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: dcd6eff71239a80eefa825f03546f7fde4fc12f379ed2c4289baaa962e2cab8c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00002571620265140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5560774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - [TRT8 — 00001572820255080202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562245/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010, 14032 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - [TRT9 — 00000759720175090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - [TRT4 — 00011455520145040102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5554822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - [TRT11 — 00002134720225110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5435985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - [TRT9 — 00000739820155090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5434248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - [TRT5 — 00000685220215050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427659/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - [TRT23 — 00001879120265230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)