# Registro público: TST — 00200129120135040406

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/542887/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/542887.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f4f0d2d1f04c1d7cd89ddf61a1dd42680547c06b3063240a9f4f8aa0ee7b23d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-11
- **Último ato com data válida:** 2018-07-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-07-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2018-06-07** — Publicação (TPU 92)
> **2018-06-04** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-05-24** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2018-05-23** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-02** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-04-24** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2017-04-20** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Preparo/Deserção | Sucumbência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-16T12:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2016-05-09T14:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2016-05-09T14:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2017-04-05T15:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2017-04-19T10:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-12T09:06:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-16T11:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-03-09T10:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-28T15:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-04-04T13:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-04-12T11:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2016-05-19T16:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-21T19:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-22T09:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-10T11:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-04-20T14:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-24T16:11:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-25T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-05-02T17:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2018-07-11T16:23:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-02-11T20:14:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-04-04T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-01T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-09T18:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-11T16:23:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-23T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2016-03-21T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9050](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9050)
- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7f4f0d2d1f04c1d7cd89ddf61a1dd42680547c06b3063240a9f4f8aa0ee7b23d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Preparo/Deserção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Sucumbência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-02-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-03-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-04-25 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-05-09 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-09 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-03-23 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-04-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-04-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-06-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-06-08 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-07-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-07-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-03-23 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-19 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T19:54:22\.775000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160211201424
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7f4f0d2d1f04c1d7cd89ddf61a1dd42680547c06b3063240a9f4f8aa0ee7b23d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00015463120125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681992/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 8874, 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- [TST — 00210435520135040404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018585/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJTO — 00017213820158270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456884/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / PRESIDÊNCIA
- [TST — 01293002520095150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693515/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- [TJMG — 03654217020138130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6009652/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00005195220108260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985746/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)
- [TJPE — 00000323220158170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429866/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL
- [TJPB — 00007251320168150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421268/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Vara Única de Alagoa Nova

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00200129120135040406 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Preparo/Deserção | Sucumbência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7f4f0d2d1f04c1d7cd89ddf61a1dd42680547c06b3063240a9f4f8aa0ee7b23d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7f4f0d2d1f04c1d7cd89ddf61a1dd42680547c06b3063240a9f4f8aa0ee7b23d
- **SHA-256 do comentário:** 85c16c17b72860e986cd7611751b6128533dcfc60d006cbc5d7bfc36dd1764e4