# Registro público: TJSP — 00004764520018260150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE COSMOPOLIS
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/543192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/543192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af980a0f991f760962a3f4f55e611cefbcab4cc92640f1df854455fee42d6cdf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-04-18
- **Último ato com data válida:** 2020-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-12-14** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-18** — Publicação (TPU 92)
> **2017-09-15** — Remessa (TPU 123)
> **2017-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-09** — Publicação (TPU 92)
> **2017-02-08** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO CIVIL

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-29T17:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-07T17:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-09-29T15:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-01T11:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-31T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-08-25T14:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-08-25T14:48:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-25T14:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-22T22:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-02-01T15:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-02-03T16:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-02-03T16:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-08T11:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-09T15:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/543192.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/af980a0f991f760962a3f4f55e611cefbcab4cc92640f1df854455fee42d6cdf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO CIVIL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-03-31 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-04-22 — Mudança de Classe Processual; Inválido; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-02-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-02-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2017-02-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-06-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2017-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-09-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-09-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2017-11-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-12-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-12-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-08-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-12-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-03-31 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T23:45:13\.171322366Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20010130172813
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: af980a0f991f760962a3f4f55e611cefbcab4cc92640f1df854455fee42d6cdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00064247020018260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547276/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / 02 CIVEL DE AMERICANA
- [TJSP — 00065389020238260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6194096/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / 01 CIVEL DE BARRETOS
- [TJAC — 00004959220188010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202701/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Xapuri
- [TJSP — 01278849120098260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547260/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJMG — 06268386120118130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197750/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- [TJAC — 00007078420168010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197639/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Xapuri
- [TJAC — 00001171020168010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197173/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Xapuri
- [STJ — 00005523320148260338](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193935/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE COSMOPOLIS / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004764520018260150 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE COSMOPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/af980a0f991f760962a3f4f55e611cefbcab4cc92640f1df854455fee42d6cdf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** af980a0f991f760962a3f4f55e611cefbcab4cc92640f1df854455fee42d6cdf
- **SHA-256 do comentário:** f486e2a4beb23e38158a99a536881ea8b87cc88b556e1e06468474aaec6703cb