# Registro público: TJPB — 00000626020208150191

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Soledade
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/543741/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/543741.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a72369cdd19da8ef26c97889868430badca2ce24a2fa5c3c439d5d5cfdad765

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-28
- **Último ato com data válida:** 2020-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Oitiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-08T19:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-08T19:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-17T09:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-17T20:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-17T20:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-03-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-08-08T19:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-10T16:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}
- 2020-08-17T20:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11784](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11784)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08011338620208230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681103/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TRT17 — 00001831820185170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680441/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRE-SC — 06000345820226240104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680832/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / 104 ª ZONA ELEITORAL
- [TRT6 — 00000799220245060212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680178/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / CARPINA - 02A VARA
- [TRT14 — 00002103520205140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679702/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TJPI — 00001685520208180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679308/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- [TRT8 — 00001290620205080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678307/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT5 — 00000582020245050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678042/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Soledade / Vara do Trabalho de Guanambi