# Registro público: TRE-PR — 00026667220106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544580/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544580.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 10551977886b330c902da20e9ea628014b7684042c106c051fb050c4ab5f4dbc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-03
- **Último ato com data válida:** 2018-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-28** — Remessa (TPU 123)
> **2011-06-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2011-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-06-27** — Remessa (TPU 123)
> **2011-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-07** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-03T15:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T15:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T15:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-04T12:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-17T13:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-18T14:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-11-23T17:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-24T15:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-26T16:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-30T14:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-11-30T14:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-30T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-12-03T14:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-12-03T16:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-12-03T18:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-06-27T15:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-06-28T12:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-29T12:58:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-03T17:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-12-14T16:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-04T13:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T14:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T15:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-26T18:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T13:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-30T14:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-30T17:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2010-12-03T16:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T17:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T18:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T18:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-07T13:54:37.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2011-01-07T13:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-11T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-11T15:06:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-06-27T15:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-27T15:44:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-06-27T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-03T18:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544580.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-03 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-11-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-11-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-11-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-11-30 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-11-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-12-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-12-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-01-07 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2011-06-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2011-06-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2011-06-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-07-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-01-07 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-06-27 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00042663120106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544613/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00024787920106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/272362/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 00028555020106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544505/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-CE — 00000496720196060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544657/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-RN — 00001166120186200017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544490/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 00015629320146020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544472/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 0 Relatoria Jurista 1