# Registro público: TJPI — 00000029220208180033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545146/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545146.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0b5db73209c641d75446cec78d99683d8e6f8a16b1a7490d33c7f2c35ae30dc7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-01
- **Último ato com data válida:** 2022-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-30** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2020-01-01** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-01-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-01T18:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "99993", "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA"}}
- 2020-01-01T18:50:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "99993", "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA"}}
- 2022-06-30T23:59:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "99993", "nome": "VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00000011820188140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544207/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / VARA ÚNICA DE MELGAÇO
- [TJPI — 00001201420208180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675655/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- [TJES — 00000010420198080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168654/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- [TJPI — 00000110820058180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551261/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / VARA ÚNICA DE CARACOL
- [TJPI — 00000065119968180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546737/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / VARA ÚNICA DE BATALHA
- [TJPB — 00006700720168150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143807/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / Vara Única de São José de Piranhas
- [TJGO — 00199873920208090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143176/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- [TJGO — 00199201820208090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA / 5ª Vara Criminal