# Registro público: TRE-RJ — 06000038920216190111

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545190/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545190.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b809eecd68c55bc7bbb5d990504c511195a2e091269b2d5dcb2348a89cd1ff69

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-19
- **Último ato com data válida:** 2021-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-23** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2021-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-19T15:54:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-02-19T16:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-02-19T16:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-02-25T13:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-22T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-03-22T15:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-22T15:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-22T15:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-22T21:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-22T21:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-22T21:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-12T17:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-04-13T16:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-02-19T15:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-02-25T13:37:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-03-23T02:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-03-23T02:20:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-04-06T02:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-04-14T11:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2021-04-14T11:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000336020196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000087920176140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098714/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000120320266130286](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098373/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- [TRE-SC — 06000447020206240105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098282/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000560920196140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098238/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000373020236090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098138/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- [TRE-MG — 06000122320236130281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098136/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 281ª Zona Eleitoral - Varginha
- [TRE-SP — 06000258920256260410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098132/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS