# Registro público: TRE-CE — 00000491020196060031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545289/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545289.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc487af1ad70fb48a033267ce161a6c11b17de208138091637d65b1494db8860

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-21
- **Último ato com data válida:** 2020-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-12** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-12-12** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2019-12-12** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-21T13:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-04T14:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-11-07T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-11-26T13:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-12T11:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-02-21T13:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-11-07T11:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-11-07T12:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-12T11:18:31.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-12T11:22:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-01-13T12:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-02-21T13:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-02-21T13:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-02-21T13:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000356520266160188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790304/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
- [TRE-RO — 06000141220226220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/591789/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 11ª ZONA ELEITORA
- [TRE-PR — 00000520520186160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1378368/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-PR — 00000394020196160175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1376942/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-CE — 00000482520196060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703739/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
- [TRE-RS — 00000015320176210112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/699089/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000115320176210159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696310/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000288020196060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695435/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS